///
Manuel estava viajando em férias pelo Rio Grande do Sul e viu uma casa que se interessou em comprar, em razão de seu aspecto arquitetônico histórico. ...
Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, o ato ...
Pedro é proprietário de um imóvel que fica próximo a um rio. A SAEG necessita fazer uma obra de interligação de tubulações desse rio para uma estação ...
Assinale a alternativa correta acerca do direito real de servidão.
São pessoas jurídicas de direito público interno e externo, respectivamente:
Sobre o instituto da doação, assinale a alternativa que está em conformidade com o Código Civil.
Antônio moveu ação pauliana contra Caio e o Banco X, alegando que no curso de ação trabalhista proposta contra este último, Caio transmitiu à institui...
Acerca da prescrição e da decadência, é correto afirmar-se:
A descoberta de um tesouro é um exemplo de:
Se não existir uma cláusula de exclusividade explícita em um contrato de licenciamento para filmes nacionais, o que ocorre?