Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200711234O Direito Constitucional, enquanto disciplina jurídica, possui como objeto exclusivo as normas escritas em uma constitui...1457941200711234Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalO Direito Constitucional, enquanto disciplina jurídica, possui como objeto exclusivo as normas escritas em uma constituição, não abrangendo costumes ou normas não codificadas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031011Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os Direitos Políticos, previstos na Constituição de 1988, são exclusivos dos cidadãos natos, restringindo a participação no...Questão 457941200288791Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Conforme a posição apresentada pelo sindicato dos servidores do município, é defendida a possibilidade de conciliação da p...Questão 457941200570555Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.No Direito Administrativo brasileiro, os servidores públicos gozam de estabilidade após três anos de efetivo exercício, conf...Questão 457941200590674Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal determina que o Brasil deve buscar a cooperação entre os povos para o progresso da huma...Questão 457941200670328Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os direitos sociais previstos na Constituição de 1988 incluem a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o ...Questão 457941201089047Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. De acordo com o disposto na CF/88, a lei deve dispor sobre a iniciativa popular através do processo legislativo federal.Questão 457941201154286Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 permite que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exerçam funções uns dos outros, como forma...Questão 457941201169429Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O Habeas Data é uma garantia constitucional que assegura o acesso às informações pessoais constantes de registros ou bancos de ...Questão 457941201200550Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são valores que orientaram a elaboração da Constituição. Serve...Questão 457941201277688Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os três poderes da União, a saber, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, são dependentes entre si. Ou seja, qualquer a...