Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200711325Conforme a Constituição Federal, a República constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:1457941200711325Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme a Constituição Federal, a República constituise em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:AO desrespeito a pessoa humana.BUnipartidarismo político.COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.DA exclusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066290Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representa...Questão 457941200158342Direito ConstitucionalEm relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...Questão 457941200437147Direito ConstitucionalSobre nacionalidade, fundamentado na Constituição Federal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Naturalizados. (2) Natos....Questão 457941200549971Direito ConstitucionalConhecidos popularmente como “cargos de confiança”, os cargos em comissão estão reservados a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Sobre os...Questão 457941200554144Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941201384448Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:Questão 457941201441050Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a...Questão 457941201578566Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941201587928Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a organização do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201890199Direito ConstitucionalNo que diz respeito às limitações do poder de tributar, com base na Constituição Federal, analisar os itens. I. É vedado exigir ou aumentar tributo se...