Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal, avalie como verdadeiras ou falsas as
assertivas abaixo e, na sequência, assinale a sequência
CORRETA.
(__) Pessoas transgêneras têm o direito subjetivo à
alteração de seu prenome e de sua classificação
de gênero no registro civil, independentemente
de procedimento cirúrgico de redesignação.
(__) O estabelecimento de grupos de risco para fins
de doação de sangue incorre em discriminação e
viola a dignidade humana e o direito à igualdade,
pois lança mão de uma interpretação
consequencialista desmedida que concebe
especialmente que pessoas homossexuais ou
bissexuais são, apenas em razão da orientação
sexual que vivenciam, possíveis vetores de
transmissão de variadas enfermidades.
(__) O ensino sobre gênero e orientação sexual nas
escolas é vedado no Brasil, tendo em vista a
doutrina da proteção integral às crianças,
adolescentes e jovens.
Assinale a alternativa CORRETA: