Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200711477Julgue o próximo item.A Constituição Federal de 1988 declara como livre a associação profissional ou sindical, mas condi...1457941200711477Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisJulgue o próximo item.A Constituição Federal de 1988 declara como livre a associação profissional ou sindical, mas condiciona à autorização do Estado a fundação de sindicato e, também, seu funcionamento. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297905Direito ConstitucionalCom relação aos servidores públicos na Constituição Federal de1988 (CF), julgue o item a seguir. A fixação de teto remuneratório no âmbito das diferen...Questão 457941200510073Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito...Questão 457941200566240Direito ConstitucionalO habeas data, o habeas corpus e o mandado de segurança são também chamados de remédios constitucionais, que são espécies de garantias fundamentais. C...Questão 457941200763615Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito do Poder Legislativo.Questão 457941201288884Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. Durante o serviço militar obrigatório, os conscritos não poderão...Questão 457941201401812Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Dois quintos dos lugares dos tribunais regionais federais, d...Questão 457941201788714Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É vedada pela Constituição a utilização de degravação de conversa obtida mediante interceptação ...Questão 457941201848964Direito ConstitucionalA CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.A ação quanto aos créditos resultantes...Questão 457941201863619Direito ConstitucionalCom base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item. Embora a doutrina sustente...Questão 457941201894180Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item. O chamado quinto constitucional é relevante instituto que visa a uma maior pluralida...