Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200711485Conforme o descrito no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rurais e urbanos, o acesso ao crédito para a peq...1457941200711485Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme o descrito no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rurais e urbanos, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurado com ações afirmativas para: AJovem aprendiz. BJovem produtor.CPropriedade familiar. DProdutor experiente. EMulheres negras. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053349Legislação FederalTendo por base a Lei nº 12.527/2021, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200617155Legislação FederalConsiderando o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nas escolas de ensino público e privado, é obrigatório o estudo de:Questão 457941200841983Legislação FederalCom base na Lei nº 14.129/2021, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201238034Legislação FederalCom base no Estatuto de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201283469Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, para a pequena produção, será assegurado o acesso ao crédito com ações afirmativas para:Questão 457941201419597Legislação FederalConforme a lição de Diógenes Gasparini (2011), em matéria de consórcios públicos regulamentados pela Lei Federal nº 11.107/2005, NÃO é livre a transfe...Questão 457941201468802Legislação FederalSobre os conceitos estabelecidos no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo, assinalando V, s...Questão 457941201629475Legislação FederalUm órgão público está implementando um novo sistema de gestão de documentos digitais. Durante o processo, identificou-se que a coleta de dados em algu...Questão 457941201649582Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial), o(a) _______________ elaborará e desenvolverá políticas públicas especia...Questão 457941201820786Legislação FederalAssinale a alternativa que descreve um direito relacionado às Ouvidorias Permanentes e ao acesso à justiça e à segurança, conforme previsto no Estatut...