Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200711492O início da personalidade civil e a extensão de sua tutela aos natimortos é matéria controversa amplamente discutida na ...1457941200711492Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilO início da personalidade civil e a extensão de sua tutela aos natimortos é matéria controversa amplamente discutida na doutrina e jurisprudência. Todavia, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro codificado, é correto afirmar que:AAo natimorto é indeferida tutela aos direitos da personalidade.BDesde a concepção são postos a salvo os direitos do nascituro.CÀs questões emergentes da reprogenética humana se aplica regramento disposto no código civil a respeito do início da personalidade.DA personalidade jurídica se inicia com a concepção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083364Direito CivilEm 22/12/2016, José morava, fazia 8 anos, de forma ininterrupta, em um terreno pertencente ao Município, localizado na área urbana, que não estava sen...Questão 457941200416838Direito CivilA interpretação do negócio jurídico é um elemento crucial no âmbito do direito civil, visando compreender a vontade das partes envolvidas e garantir a...Questão 457941200503003Direito CivilContratos são fontes de obrigações. Sobre a teoria da imprevisão, evicção e vícios redibitórios, analise as afirmativas a seguir. I. Vícios redibitóri...Questão 457941200749811Direito CivilSobre os mais variados temas de Direito Civil, o Superior Tribunal de Justiça possui essencial tarefa de uniformização da jurisprudência. Nesse sentid...Questão 457941200806493Direito CivilJoana falece e deixa três filhos: Lina, Pietro e Horácio. Após a morte de Joana e aberta a sua sucessão, Lina vem a falecer, deixando dois filhos: Mar...Questão 457941201039763Direito CivilUma Fundação privada, instituída em 1972, tem por objeto a prestação de serviços de saúde e é a mantenedora de um hospital em um determinado municípi...Questão 457941201122526Direito CivilJeremias, um produtor rural de café, celebrou um contrato de compra e venda de colheita futura com Pedro, que adquiriu uma safra que ainda não germino...Questão 457941201390169Direito CivilClarisse é credora de uma dívida de cem mil reais; Sabrina, a parte devedora, pretende apresentar uma proposta visando quitar a dívida em parcelas. Ca...Questão 457941201825773Direito CivilNos termos do Código Civil, a responsabilidade da fiança em caso de falecimento do fiador:Questão 457941201957975Direito CivilNo contexto do direito sucessório, a colação refere-se a um princípio que busca equalizar as quotas hereditárias dos herdeiros, considerando as doaçõe...