Durante a execução do seu orçamento, uma Universid...

Q: Durante a execução do seu orçamento, uma Universidade pública decidiu destinar parte dos recursos originalmente previstos para a construção de um novo campus à ampliação de um programa de bolsa de est

A) Princípio da Anualidade, pois a decisão alterou o planejamento do ano anterior. | B) Princípio da Universalidade, que exige que todas as receitas e despesas sejam previstas no orçamento. | C) Princípio da Unidade, já que todas as receitas e despesas da universidade devem estar consolidadas em um único documento. | D) Princípio da Peculiaridade, que impede o orçamento de ser utilizado para fins não previstos originalmente. | E) Princípio da Programação, pois qualquer alteração na destinação dos recursos deve seguir o planejamento e ser devidamente autorizada.

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Ano: 2025Banca: CEPS-UFPAOrganização: UFOPADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais | Princípios do Orçamento | Integração Orçamento e Planejamento

Durante a execução do seu orçamento, uma Universidade pública decidiu destinar parte dos recursos originalmente previstos para a construção de um novo campus à ampliação de um programa de bolsa de estudo. Essa decisão foi tomada sem consultar o planejamento original ou obter autorização do Conselho Universitário. Considerando os princípios orçamentários no exemplo, identifique qual princípio foi violado.

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