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À luz do disposto na CF em relação à ordem econômica e financeira e à ordem social, julgue o item a seguir.A ordem social, fundada na valorização do t...
O dispositivo constitucional que estabelece ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais ...
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela E...
Assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF e a jurisprudência do STF.
A respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios, com fundamento nas disposições constitucionais, julgue o item a se...
Acerca dos princípios fundamentais, nos termos da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. I O poder que emana do povo só pode ser exer...
A Constituição Federal de 1988 prevê que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse col...
Um cidadão de Cachoeiro de Itapemirim se dirigiu a uma unidade básica de saúde (UBS) desse município para solicitar informações relativas a sua pessoa...
Acerca do contencioso administrativo e do sistema de jurisdição una, julgue os item a seguir. A Constituição Federal de 1988 prevê o contencioso admin...
Julgue os próximos itens, referentes à ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.Compete ao Supremo Tribunal ...