Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200711787O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, expressamente, que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamenta...1457941200711787Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaO Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, expressamente, que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, entre outros, os casos deAviolência contra o corpo docente.Bfraco desempenho escolar. Ccomportamentos inadequados.Delevados níveis de repetência.Ereclamações quanto à qualidade do ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Percy Jackson, nascido em 19 de abril de 1999, praticou, no dia 18 de abril de 2017, ato descrito no Código Penal como roubo qualificado, tendo sido l...Questão 457941200185290Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo em conta o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200766460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o ex...Questão 457941200806461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em perfeita sintonia com a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente, considerando-os como sujeitos em condição peculiar de desenvolvim...Questão 457941201426923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da au toridade competente, a realização de vários encargos. A figura do orientador surge na aplicaçã...Questão 457941201497493Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A liberdade assistida é medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa medida será adotada sempre que se afigurar ...Questão 457941201551474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, art. 136, entre outras, é atribuição do Conselho TutelarQuestão 457941201736481Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura ao adolescente, entre outras, a seguinte garantia processual:Questão 457941201861434Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas socioeducativas aplicáveis em casos de atos infracionais, é correto afirmar queQuestão 457941201921609Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e o Adolescente, o prazo para conclusão do procedimento de apuração de ato infracional, estando o adolescente inte...