Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200711924Segundo a Lei 8.987/95, serviço adequado é aquele que satisfaz as seguintes condições listadas nas alternativas a seguir...1457941200711924Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Salto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)Segundo a Lei 8.987/95, serviço adequado é aquele que satisfaz as seguintes condições listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.AsegurançaBintensidadeCregularidadeDgeneralidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200413924Legislação FederalDe acordo com a estrutura da UFFS, o Departamento de Controle Acadêmico (DCA) está subordinadoQuestão 457941200414987Legislação FederalCom base na Lei 8.027/90, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200575458Legislação FederalCom base no artigo 11 da Lei Complementar 95/98, para a obtenção de precisão, as disposições normativas deverão ser redigidas com a observância do seg...Questão 457941200663939Legislação FederalDe acordo com a Lei 4.717/65, são nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo 1º da lei nos casos listados nas alternativa...Questão 457941200814392Legislação FederalA respeito do Fórum Permanente de Cultura da UFJ, é correto afirmar que ele é composto por membros da sociedade em geral, num total deQuestão 457941200865976Legislação FederalSegundo o Art. 15 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências, são atribuições dos...Questão 457941200945008Legislação FederalO Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina prevê penalidades nos processos Éticos-Profissionais aplicáveis aos infratores, com base nessa inf...Questão 457941201208268Legislação FederalA Lei 11.959/2009 dispõe sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca; e regula as atividades pesqueiras no terr...Questão 457941201720810Legislação FederalConvênio é o acordo de cooperação celebrado pela Administração Pública, em parceria com a iniciativa privada ou com outros entes estatais, no intuito ...Questão 457941201722752Legislação FederalO Decreto Lei nº 3.268/1957 versa sobre a composição do Conselho Federal de Medicina, assinale a alternativa correta que corresponde ao número de cons...