Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200575458Com base no artigo 11 da Lei Complementar 95/98, para a obtenção de precisão, as disposições normativas deverão ser redi...1457941200575458Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Salto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaCom base no artigo 11 da Lei Complementar 95/98, para a obtenção de precisão, as disposições normativas deverão ser redigidas com a observância do seguinte critério: Aexpressão da ideia, quando repetida no texto, por meio de sinônimos, a fim de evitar o emprego das mesmas palavras repetidamente.Barticulação da linguagem, técnica ou comum, de modo a permitir que seu texto seja interpretado segundo as nuances do caso concreto ao qual se pretenda aplicar a lei.Cgrafia por extenso de quaisquer referências a números e percentuais, exceto data, número de lei e nos casos em que houver prejuízo para a compreensão do texto.Dpreferência por siglas, de modo que se evite a explicitação desnecessária de seu significado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044174Legislação FederalNo que se refere as atividades do Agente Comunitário de Saúde, estabelecidas na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, registre V, para verdadeiro, e...Questão 457941200335736Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.527/11, quanto ao pedido de acesso à informação, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200739920Legislação FederalNo Regimento Geral da UFJ, estão previstas várias Pró-Reitorias, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200945008Legislação FederalO Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina prevê penalidades nos processos Éticos-Profissionais aplicáveis aos infratores, com base nessa inf...Questão 457941201050050Legislação FederalCom base na Lei 12.527/11, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento...Questão 457941201114256Legislação FederalConforme estabelecido na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às E...Questão 457941201247824Legislação FederalCom base no Estatuto da UFFS, não é uma pró-reitoriaQuestão 457941201289451Legislação FederalCom base no artigo 11 da Lei Complementar 95/98, para a obtenção de clareza, as disposições normativas deverão ser redigidas com a observância do segu...Questão 457941201623802Legislação FederalDe acordo com a Lei 13.022/14, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinal...Questão 457941201763854Legislação FederalAssinale a alternativa que traga o conceito do instituto da concessão de serviço público, conforme a Lei 8.987/95.