No que diz respeito às normas jurídicas, à prescrição, aos negócios jurídicos e à personalidade jurídica, julgue o item ...

O partido político é pessoa jurídica de direito público constituída sob a forma de associação.

Julgue o item que se segue, referente a bens e a registro público.Se o casal, em vez de utilizar como residência o único imóvel que possua, locá-lo a ...

Com base no posicionamento do STJ no tocante a atos jurídicos lícitos e ilícitos, negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito das sucessões.O direito de representação é possível na linha transversal em favor dos filhos de ir...

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são pessoas jurídicas de direito público interno.

No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: Ao planejar uma cirurgia de joelho, de forma d...

Com relação a posse, assinale a opção correta.

Com relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue os próximos itens. I A prescrição representa a perda de um direito que não foi devida...

Assinale a opção correta com relação aos contratos em espécie, regidos pelo direito civil brasileiro.

Não se pode cogitar, no direito civil brasileiro, qualquer possibilidade de disposição sobre o próprio corpo, no todo ou em parte, seja tal disposição...