A EBC tem o dever de garantir um mínimo de conteúdo independente em sua programação semanal, entendido como o produzido ...

André, com vinte e seis anos de idade, foi preso em flagrante sob a acusação de ter praticado o delito de estelionato, previsto no artigo 171, caput, ...

No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. Atingir todas as microempresas e 90% dos domicílios urbanos brasileiros é a...

A respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995.Nas concessões de serviços públicos precedidas de obra ...

Em caso de lesão ao patrimônio público, a indenização obtida em ACP será destinada a recompor o patrimônio lesado.

Julgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). Licitação Embrapa é um procedimento licitatóri...

Caso haja outras plataformas do mesmo empreendedor na região, a estrutura organizacional, os recursos e os procedimentos de combate a vazamentos de ól...

Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. O Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria Estatutário ...

Considerando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento...

Acerca das disposições da Lei n.º 12.486/2013 — Lei Anticorrupção, julgue o item a seguir.A aceitação de vantagem indevida pelo agente público é condi...

Os órgãos e entidades da administração pública federal que produzirem, direta ou indiretamente, conhecimentos de interesse das atividades de inteligên...