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Sobre a Resolução CONAMA nº 237/1997, que orienta o processo de Licenciamento Ambiental no país, analise as assertivas abaixo: I. Licenciamento Ambien...
Analise as afirmativas a seguir:Incentivar a criação e o desenvolvimento, absorção e difusão de tecnologias compatíveis com a melhoria da qualidade am...
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deverá ser implantada até 31 de dezembro de ...
De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo admini...
A Lei Federal nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre o assu...
O Licenciamento Ambiental é considerado:
De acordo com a Resolução Conama nº 491/2018, qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou po...
Ainda conforme a Lei da Mata Atlântica, a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regenera...
Qual é o principal objetivo do EIA?
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um ____________________ e sua principal função é _________________________. Assinale a alternativa que...