Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200712354Estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa...1457941200712354Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: AresPCJ - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisEstudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático, de acordo com a Constituição Federal, compete aoACongresso Nacional.BSupremo Tribunal Federal.CConselho da República.DSenado Federal.EConselho de Defesa Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161057Direito ConstitucionalNo que se refere à remuneração dos parlamentares integrantes do Poder Legislativo Federal, de acordo com a Constituição Federal, o valor do subsídioQuestão 457941200161890Direito ConstitucionalEm relação ao Conselho Nacional da Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200417855Direito ConstitucionalSuponha que o Poder Legislativo Municipal de Arujá tenha aprovado um projeto de lei regulamentando o horário de funcionamento dos estabelecimentos com...Questão 457941200541886Direito Constitucional“A educação, direito de todos e dever do Estado e _____________, será promovida e incentivada com a colaboração ________________, visando ao pleno des...Questão 457941200799664Direito ConstitucionalA respeito da decretação da Intervenção, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201247078Direito ConstitucionalA doutrina, ao tratar das espécies de inconstitucionalidades, assinala queQuestão 457941201440217Direito ConstitucionalEntre os direitos e garantias fundamentais encontra-se o direito à imagem que, nos termos da doutrina,Questão 457941201632457Direito ConstitucionalNos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:Questão 457941201769581Direito ConstitucionalPadula é empregado sindicalizado e é candidato a cargo de direção sindical. Nessa hipótese, nos termos da Constituição, é correto afirmar que PadulaQuestão 457941202021996Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da União