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Quanto ao regramento da prova pericial, com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com os procedimentos especiais do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
As provas, no direito processual civil, desempenham importantes funções. Acerca do direito probatório, de acordo com o Código de Processo Civil, assin...
Em razão de descumprimento contratual, o Conselho Regional de Nutrição (CRN) ajuizou demanda em desfavor de uma empresa de manutenção de informática, ...
A cooperação jurídica internacional é elemento essencial na efetividade de atos judiciais para além das fronteiras dos Estados. O Código de Processo C...
Em relação à produção da prova pericial, no direito processual brasileiro, à luz do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta quanto às provas.
Acerca da fundamentação no Código de Processo Civil, é correto afirmar que se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutóri...
Considere hipoteticamente que o autor ajuizou ação de cobrança de dívida e o réu, na respectiva contestação, alegou que a dívida estava prescrita e qu...
A respeito do recurso especial, assinale a alternativa correta.