Por meio da Lei estadual n.º 9.048/2020, o estado ...

Q: Por meio da Lei estadual n.º 9.048/2020, o estado do Pará passou a contribuir para o esforço global e promover medidas para alcançar as condições necessárias à adaptação e à mitigação aos impactos der

A) a vedação da utilização de incentivos econômicos e tributários para atividades de mitigação de emissões de gases de efeito estufa, preservando-se as regras internacionais de livre iniciativa do mercado de carbono. | B) a redução gradativa de sumidouros de carbono no território do Pará, para acelerar a recuperação e o uso sustentável dos recursos naturais. | C) a incorporação ao planejamento territorial, em níveis regional e local, de estratégias de mitigação e de adaptação para a construção de cidades sustentáveis, resilientes e ambientalmente seguras. | D) o estímulo à exploração de petróleo e gás natural sustentável no território paraense. | E) o recolhimento aos cofres públicos do pagamento por serviços ambientais de terras públicas ocupadas por comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares até que sua situação fundiária seja regularizada.

457941200712757

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará

Por meio da Lei estadual n.º 9.048/2020, o estado do Pará passou a contribuir para o esforço global e promover medidas para alcançar as condições necessárias à adaptação e à mitigação aos impactos derivados das mudanças do clima. Um dos objetivos dessa política estadual prevê

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