Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ju...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, ter...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento celebrado no Brasil somente pode ser provado pela certidão do registro civil.

No que concerne às obrigações, julgue o item.A obrigação disjuntiva tem a forma de seu adimplemento sujeita à escolha do credor, se o negócio não esti...

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no ...

Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.A quantificação da indenização por danos morais deve observar as circunstâncias do ...

O credor pode ceder o seu crédito, desde que isso não contrarie a natureza da obrigação, a lei ou a convenção com o devedor.