Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200712829A inconstitucionalidade material envolve apenas o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional.1457941200712829Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle Repressivo Legislativo | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeTexto associadoA respeito do controle de constitucionalidade das leis, julgue o item.A inconstitucionalidade material envolve apenas o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161568Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da União (TCU)Questão 457941200637317Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ile...Questão 457941200942768Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...Questão 457941201198962Direito ConstitucionalConsiderando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Será declarada a perda da nacionalidad...Questão 457941201320775Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade,...Questão 457941201330285Direito ConstitucionalNo que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A exoneração de ofício dar‐se‐á quando não forem satisfeitas as condições ...Questão 457941201432529Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...Questão 457941201614910Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos, julgue o item. A suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgado somente cessa q...Questão 457941201659027Direito ConstitucionalNo que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item.As constituições rígidas são aquelas que determinam uma forma solene...Questão 457941201835790Direito ConstitucionalCom relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.A defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988.