///
Sobre a anistia, é incorreto afirmar que
Com relação às taxas, assinale a alternativa correta.
Com relação à Contribuição de Melhoria, assinale a alternativa incorreta.
A obrigação tributária pode ser principal e acessória. Sobre esse assunto, é correto afirmar que
Sobre os Impostos Municipais, analise as assertivas abaixo. I. A lista dos impostos municipais na Constituição da República é exaustiva. II. É inconst...
Sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Sobre as espécies de tributo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta a alíquota da contribuição previdenciária retida.
Sobre o entendimento sumular dos tribunais superiores acerca da execução fiscal, assinale a alternativa correta.
Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), regulamentado pela Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa correta.