Quanto à classificação, o bem que admite uso constante, possibilita...

Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos reais. A hipoteca judicial que tenha gravado o bem imóvel prevalecerá sobre decisão futura que reco...

No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros púb...

Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.Caso não haja estipulação em contrário no contrat...

Fábio e Eliana foram casados e tiveram um filho chamado Enzo. Após terem se divorciado, foi determinado judicialmente que ambos teriam a guarda do men...

Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realiza...

A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, j...