///
Uma das atribuições do IBAMA é o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras no âmbito nacional e regional. Entre as atividades li...
Qual é a função principal da zona de amortecimento em uma unidade de conservação?
Na Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco do saneamento básico no Brasil, o artigo 3º define o conceito de saneamento básico e seus componentes. Con...
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997, estabelece o princípio de que a água é um recurso:
Em relação ao manejo vegetal florestal sustentável de vegetação da Reserva Legal com propósito comercial, quando há autorização do órgão competente, s...
Considerando as disposições legais sobre a servidão ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, a renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de _________ dias da expir...
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: Licença Prévia, ...
De acordo com o Código Florestal, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Planície de inundação. 2. Faixa de passagem de inundação. 3. Relevo ond...
A Lei Federal Complementar nº 140/2011 estabelece as ações de cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que deverão ser desenvol...