Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200713312Marque a alternativa a qual DIVERGE dos crimes e das infrações administrativas tipificadas na Lei da Pessoa com Deficiên...1457941200713312Ano: 2019Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaMarque a alternativa a qual DIVERGE dos crimes e das infrações administrativas tipificadas na Lei da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015. AApropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência. BEsterilizar compulsoriamente a pessoa com deficiência. CPraticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiênciaDAbandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres. EReter ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento de pessoa com deficiência, destinados ao recebimento de benefícios, proventos, pensões ou remuneração ou à realização de operações financeiras, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046850Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que concerne à Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa I...Questão 457941200081778Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interaç...Questão 457941200642966Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre capacidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200691159Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O atendimento prioritário, regulamentado no Decreto 5296/2004, compreende tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas portadoras de defi...Questão 457941201662210Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004, assinale a alternativa INCORRETA.