Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200713342Conforme a Constituição Federal, este é concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do imp...1457941200713342Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConforme a Constituição Federal, este é concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público: AHabeas-corpus.BHabeas-data. CMandando de segurança.DMandado de injunção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078830Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941200420856Direito ConstitucionalAo contrário da Constituição Federal, o Código Tributário Nacional adota a teoria tripartite quanto às espécies tributárias. Desse modo, assinalar a a...Questão 457941200729930Direito ConstitucionalNo tocante ao processo eleitoral e ao Poder Executivo, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200788447Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201042528Direito ConstitucionalAtenção! Na questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.Em conf...Questão 457941201274898Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto no parágrafo 1º do art. 128 da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O M...Questão 457941201283450Direito ConstitucionalSobre os direitos constitucionais relativos aos servidores públicos, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201444581Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais...Questão 457941201514762Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequên...Questão 457941201873463Direito ConstitucionalSão brasileiros natos, EXCETO aqueles: