Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200713353Constitui, dentre outras, providência a ser adotada pelo policial militar quando o teste alveolar, a que foi submetido ...1457941200713353Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Específica da Polícia Militar | Legislação Estadual de São PauloConstitui, dentre outras, providência a ser adotada pelo policial militar quando o teste alveolar, a que foi submetido o condutor de veículo suspeito de dirigir sob influência de álcool, indicar concentração da substância entre 0,05 e 0,33 mg/L Aa condução do condutor e de testemunhas, se houver, ao Distrito Policial. Ba liberação do veículo ao condutor Ca confirmação da alteração da capacidade psicomotora do condutor pelo conjunto de sinais apresentados. Do registro da ocorrência em BO/PMTC. Eo recolhimento da CNH ou Permissão para Dirigir (PPD). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071791Legislação EstadualNos termos da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, o servidor, quando comparecer ao serviço dentr...Questão 457941200081965Legislação EstadualA respeito da posse, prevê o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) queQuestão 457941200131412Legislação EstadualConforme o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68), será aplicada a pena de demissão a bem do serviço públ...Questão 457941200492698Legislação EstadualAcerca das Juntas de Saúde, é correto afirmar que a Junta de SaúdeQuestão 457941200650954Legislação EstadualO Decreto n° 57.141/2011, em seu art. 72, define as atribuições das Equipes de Supervisão, por meio dos Supervisores de Ensino que as integram. No inc...Questão 457941200867973Legislação EstadualNos termos do artigo 139 da Constituição do Estado de São Paulo, a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida...Questão 457941201052701Legislação EstadualAnalise a seguinte hipótese: o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), por meio de uma Comissão de Auditoria, constatou que o Ministério Públ...Questão 457941201715649Legislação EstadualSão penas disciplinares:Questão 457941201766182Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, os serviços de correição permanente sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar e do Presíd...Questão 457941201797055Legislação EstadualDetermina a Constituição do Estado de São Paulo que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horár...