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De acordo com o artigo 9º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assinale a alternativa correta em relação a afirmação a seguir....
Dentre os vários deveres dos notários e registradores elencados no Código de Normas da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ...
Sobre o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta. De acordo com as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em seu capítulo IV...
Assinale a alternativa que não contempla um ato de competência do Tribunal de Justiça de Pernambuco:
Sobre o Conselho de Justificação e Disciplina do Tribunal de Justiça de Pernambuco, analise os itens a seguir: I. O Conselho de Justificação e Discipl...
Na conformidade com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, salvo disposição em contrário, de lei ou deste regimento, as decisões ...
Sobre a Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, analise os itens a seguir: I. A Corregedoria Geral de Justiça é um órgão formado por desembargado...
Sobre o Código de Conduta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais instituído pela Portaria 4.715/PR/2020, que estipula as condutas esperadas de todos o...
Nos termos do Provimento-Conjunto nº 75/2018 do TJMG que regulamenta o recolhimento das custas judiciais, da taxa judiciária, das despesas processuais...