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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta a respeito da...
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa que apresenta um fundamento da República Federativa do Brasil.
Quanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF. A remuneração de praças militares inferior ao salário mínimo vio...
Quanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.As normas programáticas, embora abertas e dotadas de alto grau de abstração, ostentam eficá...
A Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e...
Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. Todas as decisões judiciais e administrativas do Poder Judiciário devem ser fundamentadas.
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É direito do trabalhador urbano o tratamento diferenciado quanto ao salário e aos critérios de a...
As Avaliações Periódicas de Desempenho, que geram a estabilidade flexível do servidor, e o Contrato de Gestão são exemplos de instrumentos utilizados ...
Julgue o item a seguir acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de seu tratamento constitucional.As CPIs podem encaminhar suas conclus...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. A União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e...