Duas instituições de pesquisa, uma nacional e outra
estrangeira, estabelecem uma parceria para realizar um
estudo conjunto sobre o patrimônio genético presente em
amostras de organismos isolados no Brasil. Analise as
afirmações a seguir referentes ao envio dessas amostras
para o exterior, de acordo com a legislação vigente sobre
Patrimônio Genético no Brasil:
I. a autorização para remessa de amostra do patrimônio
genético para o exterior independe da informação sobre
o uso pretendido.
II. o acesso ao conhecimento tradicional associado de
origem não identificável independe de consentimento
prévio informado.
III. o modelo de Termo de Transferência de Material usado
atualmente no Brasil foi aprovado na resolução nº 27
do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.
IV. as infrações administrativas, de acordo com a legislação
vigente, serão punidas com as sanções de advertência,
multa, apreensão e detenção nos casos mais graves.
Sobre as afirmações acima, de acordo com a legislação de
Patrimônio Genético é correta apenas: