Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200713553A Constituição Federal da 1988 estabelece diversas limitações ao poder de tributar. NÃO é correto afirmar que é vedado à...1457941200713553Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalA Constituição Federal da 1988 estabelece diversas limitações ao poder de tributar. NÃO é correto afirmar que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobreAlivros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.Bfonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser.Cpatrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; inclusive em relação a imóvel pertencente à pessoa jurídica de direito público arrendado à pessoa jurídica de direito privado.Dentidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes.Ea propriedade de imóvel pertencente a Partido Político alugado a terceiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200497246Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Título I, trata dos princípios fundamentais e inclui, dentre outros, o seguinte princípio:Questão 457941200718088Direito ConstitucionalEm relação à Política Urbana determinada pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201048719Direito ConstitucionalEm relação às condições de elegibilidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201102095Direito ConstitucionalDispõe o texto constitucional: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as in...Questão 457941201112263Direito ConstitucionalSão princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas Relações Internacionais, todos os citados abaixo, EXCETOQuestão 457941201190686Direito ConstitucionalSobre os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir: I. Um município não pode ter mais de uma...Questão 457941201341047Direito ConstitucionalDe acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, a Constituição Federal atual pode ser classificada como :Questão 457941201744994Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo em relação ao Poder Legislativo: I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos D...Questão 457941201806095Direito ConstitucionalPor expressa determinação na Constituição Federal, compete a execução de atividades de defesa civilQuestão 457941201964061Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise a assertivas a seguir: I. A esposa de um Governador pretende en...