Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200713577Assinale a alternativa que contém uma afirmação correta a respeito da Lei nº 9.795/1999, a qual dispõe sobre a educação ...1457941200713577Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Assinale a alternativa que contém uma afirmação correta a respeito da Lei nº 9.795/1999, a qual dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.AA educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.BEntendem-se por educação ambiental formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais. CEntende-se por educação ambiental a aplicação dos métodos próprios para assegurar a formação e o desenvolvimento físico, intelectual e moral de um ser humano.DNos cursos de pós-graduação voltados ao aspecto metodológico da educação ambiental, é obrigatória a criação de disciplina específica e obrigatória em sua grade curricular.EA dimensão ambiental não é obrigatoriedade dos currículos de formação de professores de educação básica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236671Direito AmbientalNos termos da Lei no 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é correta a seguinte afirmação no que concerne à servidão ambi...Questão 457941200765025Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988, ao incorporar a questão ambiental de forma ampla e expressa, trouxe para o seio do Supremo Tribunal Federal uma “pauta...Questão 457941200772025Direito AmbientalSem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou à cor...Questão 457941200893979Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, as infrações administrativas são punidas, entre outras, com as seguintes sanções:Questão 457941200972498Direito AmbientalO Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) foi instituído pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) em 2009 no Estado de São Paulo e, desde ...Questão 457941201005010Direito AmbientalOs Tribunais Superiores já consolidaram alguns entendimentos acerca da matéria ambiental. Com base em entendimento do STJ, é correto afirmar queQuestão 457941201293318Direito AmbientalQuanto ao instrumento jurídico do Compromisso de Ajustamento de Conduta, também conhecido como Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alter...Questão 457941201462762Direito AmbientalConforme dispõe a Lei n° 11.445/2007, a negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida permite que o prestad...Questão 457941201657818Direito AmbientalNo que diz respeito à Lei nº 12.651/12, é correto afirmar queQuestão 457941202010951Direito AmbientalAcerca dos princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.