Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os valores mai...

No julgamento do Tema 698 do STF, de repercussão geral, foram fixadas as seguintes teses: “1. A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas ...

De acordo com a CF, para a composição das Câmaras Municipais, essa define um limite máximo de vereadores para a quantidade de habitantes. Nesse contex...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, afirma que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o...

Pela Constituição Brasileira, são símbolos da República Federativa do Brasil:

Acerca dos direitos políticos e do processo eleitoral disciplinado pela Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:

Está na ordem do dia o assunto acerca do impeachment do Presidente da República e os seus respectivos procedimentos. Nos termos da Constituição Federa...