Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200713627Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os valores mais importantes que norteiam o país. Conforme dispõe a ...1457941200713627Ano: 2020Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaOs fundamentos da República Federativa do Brasil são os valores mais importantes que norteiam o país. Conforme dispõe a Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:AO pluralismo político. BO regime republicano.CA cidadania. DA soberania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236077Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais que resguardam as funções essenciais à justiça, bem como no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tem...Questão 457941200345509Direito ConstitucionalNo julgamento do Tema 698 do STF, de repercussão geral, foram fixadas as seguintes teses: “1. A intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas ...Questão 457941200382601Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, para a composição das Câmaras Municipais, essa define um limite máximo de vereadores para a quantidade de habitantes. Nesse contex...Questão 457941200714390Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, afirma que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o...Questão 457941201116847Direito ConstitucionalO município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara...Questão 457941201131459Direito ConstitucionalPela Constituição Brasileira, são símbolos da República Federativa do Brasil:Questão 457941201245216Direito ConstitucionalAcerca dos direitos políticos e do processo eleitoral disciplinado pela Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201333385Direito ConstitucionalEstá na ordem do dia o assunto acerca do impeachment do Presidente da República e os seus respectivos procedimentos. Nos termos da Constituição Federa...Questão 457941201415650Direito ConstitucionalO voto é facultativo para brasileiros com:Questão 457941201571584Direito ConstitucionalSão regras aplicáveis aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, EXCETO: