Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200713799De acordo com a Constituição Estadual, a respeito à Política Agrícola, Agrária e Fundiária, caberá ao Estado, com a coop...1457941200713799Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito AgrárioTemas: Reforma e Política AgráriaDe acordo com a Constituição Estadual, a respeito à Política Agrícola, Agrária e Fundiária, caberá ao Estado, com a cooperação dos Municípios,Apropiciar o aumento da produção e da produtividade, focando principalmente no aumento da rentabilidade mesmo que em detrimento da ocupação do campo.Bcriar programas especiais para fornecimento de energia, de forma favorecida, para melhorar a tecnologia disponível no campo, não sendo permitida sua aplicação em atividades que podem prejudicar o meio ambiente, como, por exemplo, a implantação da irrigação.Cmanter a estrutura de assistência técnica, visando, primeiramente, a pesquisa agropecuária, mesmo que em detrimento da extensão rural.Dorientar o desenvolvimento rural, mediante zoneamento agrícola inclusive.Ecriar programas específicos de crédito, de forma favorecida, para custeio e aquisição de insumos, objetivando incentivar a produção de alimentos destinados a exportação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200813308Direito AgrárioUm assentamento precário situado em cidade litorânea brasileira será objeto de processo de regularização fundiária e ocupa (i) terrenos situados em fa...Questão 457941200895382Direito AgrárioNos termos da Lei nº 6.969/1981 e da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201529678Direito AgrárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201650270Direito AgrárioQuanto à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201698457Direito AgrárioNos termos da Lei Federal n.º 8.629/93, asinale a alternativa correta.Questão 457941201860037Direito Agráriossinale a alternativa correta.Questão 457941201895155Direito AgrárioCom relação às normas gerais e procedimentos definidos na legislação federal, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb)Questão 457941201902585Direito AgrárioPedro é viúvo e trabalha com seus 3 filhos num imóvel rural com dimensão equivalente a dois módulos rurais. Com o seu falecimento, considerando ser o ...Questão 457941201935243Direito AgrárioAssinale a alternativa correta, a partir da definição trazida pelo Estatuto da Terra.Questão 457941201943212Direito AgrárioNos termos da Lei Federal no 8.629/1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, assinale a al...