Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200713844No âmbito da administração pública federal, a reavaliação das informações classificadas como ultrassecretas e secretas p...1457941200713844Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Classificação Arquivística | Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador | Fundamentos ArquivísticosTexto associadoCom base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens seguintes. No âmbito da administração pública federal, a reavaliação das informações classificadas como ultrassecretas e secretas poderá ser revista a qualquer tempo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016236Legislação FederalNo que se refere à publicidade dos instrumentos de repasse celebrados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal que envolvam a t...Questão 457941200634836Legislação FederalJulgue o item seguinte de acordo com o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). É permitido que um órgão público cobre taxa de co...Questão 457941200681235Legislação FederalA prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo deve reger-se pelo respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da...Questão 457941200700730Legislação FederalA partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do p...Questão 457941200912843Legislação FederalA TELEBRAS deve prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais nas localidades onde inexista oferta adequada desse serviço,...Questão 457941201122510Legislação FederalConsiderando as previsões constantes do Regulamento de Convênios da Apex-Brasil a respeito das hipóteses de alteração de convênios, assinale a opção c...Questão 457941201196777Legislação FederalNo que concerne à Portaria SGD/MGI n.º 370/2023, julgue o seguinte item, acerca de serviços de outsourcing de impressão.São escopos do modelo estabele...Questão 457941201328301Legislação FederalAcerca do controle da execução dos contratos de outorga e das diretrizes gerais da ANTT, julgue o item que se segue.Em caso de divergência entre a reg...Questão 457941201555299Legislação FederalCom relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação no Brasil, segundo levantamento da Transparência Brasil, há casos em que é impossível até mes...Questão 457941201727053Legislação FederalCom relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.Se a Corregedoria-Geral da ABIN receber representação sobre irregularid...