Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201122510Considerando as previsões constantes do Regulamento de Convênios da Apex-Brasil a respeito das hipóteses de alteração de...1457941201122510Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-Brasil | Apex-Brasil e LegislaçãoConsiderando as previsões constantes do Regulamento de Convênios da Apex-Brasil a respeito das hipóteses de alteração de convênios, assinale a opção correta.AA prorrogação do prazo de vigência do convênio depende de autorização do Conselho Deliberativo.BO termo aditivo ao convênio dispensa a necessidade de justificação. CA reprogramação das ações do convênio fica limitada a 20% do valor total do projeto.DA modificação do objeto do convênio é vedada expressamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003685Legislação FederalNo que diz respeito ao pilar de monitoramento no programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.Questão 457941200040974Legislação FederalJulgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.Adotada a modalidade diálogo competitivo, a FU...Questão 457941200333177Legislação FederalJulgue os itens a seguir, a respeito do mandado de segurança coletivo. I A impetração de mandado de segurança coletivo induz litispendência para as aç...Questão 457941200556772Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética. Antônia foi presa em flagrante quando praticava furto em uma loja de eletrodomésticos. Encaminhada ao distri...Questão 457941200734227Legislação FederalConsiderando aspectos diversos relacionados à Lei do Audiovisual (Lei n.º 8.685/1993), julgue os itens subsequentes. A partir da década em que foi apr...Questão 457941200841324Legislação FederalConsiderando o disposto no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item a seguir. Segundo a Lei n.º 13.30...Questão 457941201007394Legislação FederalAssinale a opção correta, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre o processo de contratação de solu...Questão 457941201430200Legislação FederalAcerca do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os próximos itens.O PGMC prevê o controle de preços para produtos de atacado e varejo no c...Questão 457941201812911Legislação FederalNo que concerne à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que organizou a exploração dos serviços de telecomunicações no Brasil, julgue os itens subsequen...Questão 457941201970129Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e ...