Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201812911No que concerne à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que organizou a exploração dos serviços de telecomunicações no Bra...1457941201812911Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELNo que concerne à Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que organizou a exploração dos serviços de telecomunicações no Brasil, julgue os itens subsequentes.A universalização dos serviços de telecomunicações é assegurada pela União. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013434Legislação FederalConsidere que determinada concessionária prestadora de serviço de radiodifusão tenha veiculado notícias falsas, com perigo para a ordem pública, econô...Questão 457941200143442Legislação FederalCom relação ao direito administrativo, julgue o item a seguir.Se a administração pública realizar chamamento público para celebrar parceria com organi...Questão 457941200302905Legislação FederalNo que se refere a ambientes promotores de inovação, julgue o item que se segue.Polos tecnológicos são complexos planejados que visam estimular a form...Questão 457941200817244Legislação FederalObtém-se o registro legal de uma empresa, que equivale à sua certidão de nascimento, diretamente na prefeitura ou administração regional da cidade ond...Questão 457941200847864Legislação FederalConsiderando a Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o item a seguir.Na elaboração do projeto básico ou do termo de referência, o critério de remuner...Questão 457941201172059Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.691/1993, julgue o item a seguir.Para ingresso no cargo de analista em ciência e tecnologia pleno 1, além do grau de mestre, exi...Questão 457941201265436Legislação FederalA partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando as disposições da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Distrital n.º 4.99...Questão 457941201475292Legislação FederalÀ luz do que dispõe a Lei n.º 10.180/2001, julgue o próximo item. As unidades de planejamento e orçamento das entidades vinculadas ou subordinadas aos...Questão 457941201879521Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 159/2017, que versa sobre o regime de recuperação fiscal, julgue o item a seguir.O plano de recuperação fiscal da uni...Questão 457941202070458Legislação FederalNo que se refere à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN, julgue o item seguinte.O agente de inteligência tem como atribuição oferecer su...