Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público

Q: Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público

A) rever, de ofício ou mediante provocação, os processos de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de um ano. | B) promover a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade. | C) promover a ação penal pública, nos crimes praticados contra a Administração pública. | D) processar e julgar, originariamente, nos crimes de responsabilidade, os membros do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais. | E) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas, quando ameaçados por prática de abuso de poder pelas autoridades públicas.

457941200713949

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público

Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público

Questões relacionadas para praticar

Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público

Questões relacionadas para praticar