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Quanto à carta de sentença notarial, considere as seguintes afirmações: I. O Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de...
Em relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, analise as seguintes afirmações. I. A habilitação matrimonial perante o oficial do r...
Assinale a alternativa correta quanto à inclusão dos nomes dos genitores, não casados entre si, no registro de nascimento.
Em relação ao livro de notas, é correto afirmar que
O Município ocupa um imóvel de propriedade particular, onde funciona, há mais de 50 anos, um posto de saúde municipal. Foi apresentado pelo Município ...
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, é correto afirmar:
Quanto à ordem dos serviços em geral nas serventias de protesto, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 9.492/97, assinale a alternativa correta em relação ao prazo do registro do protesto.
J. B. F., por meio de escritura pública lavrada em 01.09.2010, vendeu a J. A. S. o imóvel objeto da Matrícula nº 120 do Oficial de Registro de Imóveis...
Segundo o Provimento no 28/2013 do Conselho Nacional de Justiça, o registro de nascimento fora do prazo legal poderá ser realizado sem a presença de t...