Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200714142Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:1457941200714142Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Carneiros - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:ADe acordo com a Constituição Federal de 88, no Brasil não podem haver penas cruéis. BO Poder Legislativo é dirigido pelo Poder Executivo. CA lei não pode punir a ação de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.DO pluralismo político não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com o texto da Constituição de 1988.EÉ vedado à instituição do júri o sigilo das votações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200425305Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988: I- O Supremo Tribunal Federal compõe-se de treze Ministros. II- O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, n...Questão 457941200489025Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo. É vedado ao Servidor Público: I. Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qua...Questão 457941200823101Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado. II. Todas ...Questão 457941201225958Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. O servidor público estará cometendo um ato de improbidade administrativa quando utilizar, em obra ou serviço particul...Questão 457941201300417Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que...Questão 457941201464356Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais, EXCETO:Questão 457941201465902Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941201477742Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição Federal ...Questão 457941202036996Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. O preso tem direito à identi...Questão 457941202045825Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além...