Nas próximas eleições municipais, João, servidor público do Instituto Federal Alfa, pretende disputar uma vaga de veread...

Em relação a Orçamento Público e à Constituição Federal brasileira de 1988, marque a afirmativa correta.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Conforme o art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a c...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que compete privativamente à União legislar sobre, exceto:

Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a afirmação a seguir. De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é:

O legislador constituinte insculpiu em mandamento constitucional a função social da educação escolar, indicando que esta, enquanto direito de todos e ...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 afirma que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e inc...

Rosa Gonzales, venezuelana, chegou ao Brasil no dia 20 de julho de 2018, na cidade de Pacaraima, onde deu à luz o filho primogênito. Rosa tem dúvidas ...

Sobre as atribuições do Congresso Nacional, juntamente com a sanção do Presidente da República, assinale a alternativa incorreta:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, identifique, entre as alternativas abaixo, a que REPRESENTA uma hipótese de perda do cargo pelo servidor p...