Segundo o artigo 217 do Código Tributário Municipal, “os contribuintes, ou quaisquer responsáveis por tributos, facilita...

Com base no Código de Obras do Município de Tangará da Serra, sobre áreas verdes e institucionais, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Obras de Tangará da Serra/MT, a Certidão de Conclusão de Edificação (Habite-se) é um documento essencial para a ocupação de ...

Quanto à incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a Lei Complementar Municipal nº 163/2012, que dispõe sobre a lei de carreira dos profissionais da educação, a carreira desses profissionais é...

À luz da Lei Complementar Municipal nº 016/1996 – Código de Posturas do Município de Tangará da Serra/MT, analise as assertivas abaixo sobre as infraç...

Qual é a principal atribuição do Município de Tangará da Serra no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme o Art. 6º da Lei nº 6...

Conforme estabelece o artigo 216-A do Código Tributário Municipal, a Prefeitura Municipal poderá utilizar a comunicação eletrônica para, dentre outras...

Os loteamentos, empreendimentos em sistema de condomínio, desmembramentos e remembramentos, constituem formas de parcelamento do solo do Município de ...

De acordo com o Código de Obras do Município de Tangará da Serra, referente ao Capítulo XIV – Das Regularizações, analise as assertivas abaixo: I. Par...

De acordo com a Lei nº 6.433/2024, a Política Pública de Assistência Social no Município de Tangará da Serra/MT tem como base alguns princípios, entre...