O dever que possuem os governantes de prestar contas de suas gestões decorre do princípio federativo.

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentaisOs cargos de vice-presidente e de presidente...

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item se...

Com relação à evolução histórica, ao conceito, aos elementos e à classificação das constituições, bem como à supremacia da Constituição, assinale a op...

Os princípios que norteiam a administração pública, expressamente previstos no caput do art. 37 da CF, são os princípios da

Considerando as disposições constitucionais acerca de finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.

Tanto a decretação quanto a execução de intervenção federal são da competência privativa do presidente da República.

Acerca dos poderes da República, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do processo legislativo, das competências e do funcionamento do Congresso Nacional.

Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.

Ao ser procurada para responder pesquisa relativa às eleições estaduais, Maria Lúcia, professora aposentada, então com sessenta e seis anos de idade, ...