Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200714364As disposições sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com r...1457941200714364Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Bragança Paulista - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisAs disposições sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos é matéria que compete à LeiAde Diretrizes Orçamentárias.Bdo Orçamento Anual.Cde Responsabilidade Fiscal.Ddo Estatuto das Cidades.Edo Plano Plurianual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200672483Direito FinanceiroO Prefeito do Município “Y” deseja instituir no âmbito municipal auxílio financeiro emergencial a famílias que perderam sua única fonte de renda em ra...Questão 457941200731050Direito FinanceiroNos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas ...Questão 457941200765386Direito FinanceiroA despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um pe...Questão 457941200779525Direito FinanceiroAs receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público deverão fazer parte da Lei...Questão 457941201118039Direito FinanceiroO Município “A” possui legislação devidamente aprovada há anos na qual prevê benefício assistencial a famílias em condição de pobreza extrema. A legis...Questão 457941201345394Direito FinanceiroAssinale a alternativa que completa, corretamente, a lacuna do texto do dispositivo a seguir. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os Tribu...Questão 457941201631200Direito FinanceiroAtento às recentes atualizações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um ente subnacional brasileiro analisa incluir em seu Anexo de Metas FiscaisQuestão 457941201825031Direito Financeiro“Sabe-se que foi a redação original da Constituição Federal de 1988 que inovou, no histórico constitucional brasileiro, ao estabelecer um regime difer...Questão 457941201955369Direito FinanceiroEm função da Lei nº 4.320/64, a autorização ao executivo para abrir créditos suplementares até determinada importância, obedecidas as disposições em l...Questão 457941202035749Direito FinanceiroAcerca das Leis Orçamentárias, é correto afirmar que a Lei