Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200714461Entre as regras gerais estipuladas para organizar a seguridade social, consta a possibilidade de redução dos valores dos...1457941200714461Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialEntre as regras gerais estipuladas para organizar a seguridade social, consta a possibilidade de redução dos valores dos benefícios com o propósito de garantir a universalidade da cobertura e do atendimento. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200371195Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos. Em decorrência da...Questão 457941200590781Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941200650568Direito ConstitucionalAcerca do controle na administração pública, julgue o item subsequente.A despeito de a obra Espírito das Leis, de Montesquieu, ser uma das mais famosa...Questão 457941200668207Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, referentes às atribuições dos poderes Legislativo e Executivo.As competências privativas atribuídas ao presidente da Re...Questão 457941200778989Direito ConstitucionalConsiderando a organização do Estado, julgue o item seguinte.O Distrito Federal (DF), tal como os demais estados da Federação, organiza e mantém o seu...Questão 457941200814437Direito ConstitucionalA respeito de controle de constitucionalidade, da administração pública e sua organização e do Poder Legislativo, julgue o item seguinte, conforme a C...Questão 457941201227873Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.Considere a seguinte situação hipotética. João, brasileiro nato, durante viage...Questão 457941201353954Direito ConstitucionalJulgue os itens de 39 a 42, a respeito dos atos e agentes administrativos e dos poderes da administração.Segundo entendimento do STF, será constitucio...Questão 457941201475486Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil. A dimensão substancial da liberdade de express...Questão 457941201876059Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. Compete aos tribunais de contas estaduais julgar as c...