Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200714722Paulo é um jovem pintor que deseja ver expostas as telas que produz, mas, antes, gostaria de saber o que diz a Constitui...1457941200714722Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Protásio Alves - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisPaulo é um jovem pintor que deseja ver expostas as telas que produz, mas, antes, gostaria de saber o que diz a Constituição da República de 1988 sobre esse tema. Quanto ao tratamento que a Constituição dá à produção artística, é correto afirmar que: ANão há expressão artística no Brasil. BA censura é admitida nos casos que a obra for considerada imprópria.CA expressão da atividade artística é livre, independentemente de censura ou licença.DApenas os trabalhos literários sofrem censura.EO trabalho dos artistas pode ser censurado pelo Prefeito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200808468Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, quem pode decretar estado de defesa?Questão 457941201108484Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito constitucional se refere ao princípio:Questão 457941201127541Direito ConstitucionalO art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da a...Questão 457941201279165Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos....Questão 457941201421310Direito ConstitucionalEm relação aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. É livre a manifestação do pensam...Questão 457941201503917Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201520781Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou ...Questão 457941201599328Direito ConstitucionalConsoante orientação, analise as assertivas abaixo:I. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a contribuição ao Programa de...Questão 457941201747637Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo, considerando o disposto na Constituição Federal e a doutrina.Questão 457941202019797Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, conceder-se-á __________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando ...