Determinada publicação de âmbito nacional expôs as...

Q: Determinada publicação de âmbito nacional expôs aspectos da vida íntima de um artista, o qual ingressou com uma ação indenizatória por danos materiais, morais e de imagem contra o veículo de comunicaç

A) A publicação deve respeitar os valores éticos e sociais da família, sendo assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo e indenização a danos morais, exclusivamente. | B) A liberdade de informação jornalística deve ser ampla e irrestrita e prevalece sobre a proteção da intimidade e da honra, que se torna um verdadeiro limite ao acesso à informação. | C) É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística, sendo livre a informação, que não poderá sofrer restrições de qualquer natureza. | D) Há o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem, fato que deverá ser sopesado pelo juiz na análise do caso concreto. | E) O anonimato é garantido de forma ampla com o fim de assegurar a livre manifestação do pensamento.

457941200714875

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGM - TERESINA - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Determinada publicação de âmbito nacional expôs aspectos da vida íntima de um artista, o qual ingressou com uma ação indenizatória por danos materiais, morais e de imagem contra o veículo de comunicação, tendo por objeto as consequências negativas do teor da reportagem em sua vida pessoal e profissional. A lide envolve o conflito entre a liberdade de imprensa, o direito de acesso à informação e a proteção da intimidade. Neste contexto, é correto afirmar:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Determinada publicação de âmbito nacional expôs aspectos da vida ín...

Questões relacionadas para praticar

Determinada publicação de âmbito nacional expôs aspectos da vida ín...

Questões relacionadas para praticar