Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200714931Para José Afonso da Silva (apud Lenza), as normas constitucionais cuja aplicabilidade é direta, imediata, mas possivelme...1457941200714931Ano: 2015Banca: CEPERJOrganização: Prefeitura de Saquarema - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisPara José Afonso da Silva (apud Lenza), as normas constitucionais cuja aplicabilidade é direta, imediata, mas possivelmente não integral, são classificadas como:Adefinidoras de princípios organizativosBlimitadasCprogramáticasDineficazesEde eficácia contidaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088815Direito ConstitucionalDiscute-se, com muito vigor, sobre os limites interpretativos da Constituição realizados pelo Supremo Tribunal Federal e outras Cortes Constitucionais...Questão 457941200665540Direito ConstitucionalRecorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia constituinte para criar uma nova Constituição, por considerarem qu...Questão 457941200704457Direito ConstitucionalOs americanos defendem a atuação do povo em todos os seus órgãos, dentre os quais o Tribunal do Júri, considerado uma das mais antigas garantias ao ci...Questão 457941200754600Direito ConstitucionalDeterminado magistrado está lotado na Comarca Y mas vem a sofrer processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça, que determina a su...Questão 457941200785933Direito ConstitucionalNo processo de impedimento do Presidente da República, compete à Câmara dos Deputados:Questão 457941201009042Direito ConstitucionalO Poder regulamentar estabelecido pela Constituição Federal ao Presidente da República, pelo princípio da simetria, pode ser deferido a:Questão 457941201065270Direito ConstitucionalO federalismo brasileiro que emergiu no contexto da redemocratização do país tem procurado fortalecer as instâncias decisórias municipais. Entretanto,...Questão 457941201122848Direito ConstitucionalEpimedes é advogado, possuindo razoável clientela. Para aprimorar o uso do tempo no atendimento aos clientes, dividiu o escritório em duas seções: uma...Questão 457941201540144Direito ConstitucionalEm conhecido evento ocorrido em Estado da Federação, ato de reintegração de posse foi objeto de decisões discordantes da Justiça do Estado e da Justiç...Questão 457941201994209Direito ConstitucionalTodo município integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil. A referência à federativa significa que: