Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.A incapacidade superveniente do te...

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. O direito de propriedade é um dos direitos de personalidade.

Conforme o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito dos contratos de agência e de distribuição.

Com relação às pessoas jurídicas, julgue o próximo item. O ordenamento adotou a teoria da realidade técnica, que, ao identificar a pessoa jurídica com...

De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A confusão patrimonial, como requisito para ...

Sobre o pagamento, assinale a alternativa incorreta.

Com base nesse caso hipotético, julgue o item quanto aos fatos, atos e negócios jurídicos.Trata‐se de estado de perigo.

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Direitos de personalidade não se limitam a aspectos pessoais do indivíduo, alcançando sua pr...

Considerando as normas constantes do Código Civil sobre capacidade e personalidade, assinale a alternativa incorreta.

No que se refere às obrigações de dar coisa certa, assinale a alternativa correta.

No que concerne ao Código Civil, os bens móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como