Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941200715182O instrumento de planejamento orçamentário que deverá dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, bem como sobr...1457941200715182Ano: 2013Banca: UECE-CEVOrganização: CGE - CEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ferramentas de Planejamento | Orçamento Público em Administração Financeira e OrçamentáriaO instrumento de planejamento orçamentário que deverá dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, bem como sobre os critérios e a forma de limitação de empenho é o (a)ALei de Diretrizes Orçamentárias.BOrçamento-programa. CPlano Plurianual. DLei Orçamentária Anual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149538Orçamento e Finanças PúblicasO superávit orçamentário resulta do confronto entre receitas arrecadadas e despesasQuestão 457941200602223Orçamento e Finanças PúblicasNa tramitação de projeto de lei orçamentária anual do Estado do Ceará, no âmbito da Assembleia Legislativa, o primeiro parecer é o da Comissão deQuestão 457941200635399Orçamento e Finanças PúblicasOs créditos adicionais, nos termos da lei que rege a matéria, classificam-se emQuestão 457941200720869Orçamento e Finanças PúblicasSobre o orçamento público do Estado do Ceará, é correto afirmar-se queQuestão 457941201502466Orçamento e Finanças PúblicasA primeira etapa do ciclo orçamentário brasileiro é finalizada por meio de atoQuestão 457941201623709Orçamento e Finanças PúblicasSe o Poder Executivo estadual inserir, no projeto de lei orçamentária anual, dispositivo visando à criação de cargos públicos, estará violando o princ...Questão 457941201805746Orçamento e Finanças PúblicasO recurso que, se não estiver comprometido, pode, mediante autorização legislativa, ser utilizado para a abertura de créditos adicionais éQuestão 457941201838807Orçamento e Finanças PúblicasO empenho é o instrumento de que se serve a Administração Pública para controlar a execução do orçamento. É através dele que o Poder Legislativo se ce...Questão 457941201890175Orçamento e Finanças PúblicasA Portaria nº 42/99, do Ministério de Estado Orçamento e Gestão, que trata da discriminação da despesa pública, estabeleceu que “o maior nível de agre...Questão 457941202075552Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a opção que corresponde a um exemplo de receita pública derivada.