Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200715223Com base na Lei Orgânica, são ainda objeto de deliberação privativa da Câmara Municipal, dentre outros atos e medidas, n...1457941200715223Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Turuçu | Lei Orgânica Municipal de TuruçuCom base na Lei Orgânica, são ainda objeto de deliberação privativa da Câmara Municipal, dentre outros atos e medidas, na forma do Regimento Interno: I. Leis ordinárias. II. Moções. III. Autorizações. IV. Indicações. Está CORRETO o que se afirma:AApenas nos itens II, III e IV.BApenas nos itens I, III e IV. CApenas nos itens II e III.DApenas nos itens I e II. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059206Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. A jornada ...Questão 457941200090296Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é da competência exclusiva do Prefeito a iniciativa das Leis que: I. Disponham sobre matéria financeira. II...Questão 457941200193237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 002/1991 - Código Tributário do Município, sobre a incidência do imposto sobre a transmissão "inter- viv...Questão 457941200215558Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo: I. Sempre que houver necessidade de interromper o trânsito, deve ser colo...Questão 457941200428342Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de: I. Leis complementares. II. Requerimentos. III...Questão 457941200921509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 130/01, não terá direito a férias o servidor público municipal que, durante o período aquisitivo: I - Houver falta...Questão 457941201171449Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as Normas de Procedimento, segundo a Lei Municipal nº 2.206/2011 - Plano Diretor do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...Questão 457941201617003Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apr...Questão 457941201754993Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município:Questão 457941201847292Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O servidor público será aposentado...